TERMOS DE USO

CURIOSIDADES MARVEL & DC

Versão 1.0 – Dezembro de 2025

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Curiosidades MARVEL & DC, dedicado à divulgação de notícias, artigos, análises, informações e conteúdos relacionados a filmes, séries e universos da Marvel Comics e DC Comics.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que constituem parte integrante deste instrumento.

1. OBJETO

O presente documento tem por objeto estabelecer as condições gerais para o uso do site Curiosidades MARVEL & DC, definindo direitos, deveres e responsabilidades do site e de seus usuários, nos termos da legislação brasileira aplicável.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso ao site implica aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde, ainda que parcialmente, com as disposições aqui previstas, deverá se abster de utilizar o site.

3. PERFIL DO USUÁRIO

O site é destinado ao público em geral, incluindo maiores e menores de idade. Caso o usuário seja menor de 18 anos, presume-se que a navegação ocorre sob a responsabilidade e supervisão de seus responsáveis legais.

4. CONTEÚDO DISPONIBILIZADO

O Curiosidades MARVEL & DC disponibiliza conteúdos de caráter:

Informativo;
Jornalístico;
Opinativo;
Educacional;
Cultural e de entretenimento.

Os conteúdos publicados não constituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou técnico, devendo ser interpretados exclusivamente como material informativo.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, artigos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e demais conteúdos publicados no site são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis à propriedade intelectual.

É vedado ao usuário:

Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia;
Utilizar conteúdos para fins comerciais sem consentimento expresso;
Praticar qualquer ato que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

6. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de:

Praticar atos ilícitos ou contrários à legislação brasileira;
Inserir ou disseminar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou abusivos;
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável:

Pela veracidade das informações eventualmente fornecidas;
Pela segurança de seus dispositivos e conexões;
Pelo uso que fizer das informações obtidas no site.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Curiosidades MARVEL & DC não se responsabiliza por:

Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por links externos;
Eventuais falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou erros operacionais;
Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas.

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para páginas externas. Tais links são fornecidos apenas para conveniência do usuário, não implicando endosso, responsabilidade ou controle sobre conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade do site.