POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CURIOSIDADES MARVEL & DC
Versão 1.0 – Dezembro de 2025
O Curiosidades MARVEL & DC reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários. A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma clara e acessível, como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais no âmbito do nosso site.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto nº 8.771/2016 e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Ao acessar e utilizar o site Curiosidades MARVEL & DC, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos.
1. PÚBLICO-ALVO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas físicas que:
Acessam e navegam pelo site;
Interagem com os conteúdos publicados;
Entram em contato por meio de formulários ou canais disponibilizados;
Utilizam quaisquer funcionalidades oferecidas pelo site.
2. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, consideram-se:
Usuário ou Titular: pessoa física que acessa o site e a quem se referem os dados pessoais tratados;
Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, tais como coleta, utilização, armazenamento, acesso, processamento, eliminação ou compartilhamento;
Controlador: pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
3. CONTROLADOR DOS DADOS
O Curiosidades MARVEL & DC atua como controlador dos dados pessoais, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento das informações coletadas por meio do site, nos termos da legislação aplicável.
4. DADOS PESSOAIS COLETADOS
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer de forma direta ou automática, conforme descrito abaixo.
4.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
Poderão ser coletados, quando fornecidos voluntariamente pelo usuário:
Nome;
Endereço de e-mail;
Conteúdo de mensagens enviadas por meio de formulários de contato.
O fornecimento desses dados é facultativo; entretanto, a ausência de determinadas informações poderá inviabilizar o atendimento de solicitações específicas.
4.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação no site, podem ser coletadas automaticamente informações como:
Endereço IP;
Datas e horários de acesso;
Tipo de navegador e dispositivo utilizado;
Páginas visitadas e tempo de permanência.
Esses dados são utilizados, sempre que possível, de forma agregada e anonimizada.
5. DADOS SENSÍVEIS
O Curiosidades MARVEL & DC não coleta, armazena ou trata intencionalmente dados pessoais sensíveis, conforme definidos pela LGPD, tais como informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde ou vida sexual.
Caso o usuário forneça inadvertidamente esse tipo de informação, os dados poderão ser excluídos dos registros.
6. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
Produzir análises estatísticas e métricas de acesso;
Responder dúvidas, solicitações ou mensagens enviadas pelos usuários;
Garantir a segurança e a integridade do site;
Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
7. BASE LEGAL DO TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:
Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Atendimento a interesses legítimos do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
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